PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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27/10/2026
Portaria SVSA/MS Nº 200, DE 22 DE outubro DE 2026
Portaria SVSA/MS Nº 200, DE 22 DE outubro DE 2026 Portaria SVSA/MS Nº 200, DE 22 DE outubro DE 2026 O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 38 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e considerando o disposto no Capítulo VI da Portaria GM/MS nº 12.096, de 13 de agosto de 2026, que dispõe sobre a gestão de Projetos de Cooperação Técnica com Organismos Internacionais, no âmbi...
26/10/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE Nº 3.645, de 17 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 178, de 21 de setembro de 2026, Seção 1, pág. 154, referente ao processo 253510086620141, Onde se lê: LIBBS FARMACÊUTICA LTDA 61230314000175 desogestrel + etinilestradiol MINIAN 25351.008662/01-41 09/2036 142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 0088429/26-1 1.0033.0098.001-9 ...
26/10/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE nº 4.985, de 09 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 235, de 10 de dezembro de 2025, seção 1, página 159, conforme expedientes nº 1022844/25-3 e 0602573/26-2. Onde se lê: "273400" Leia-se: "273499" Na Resolução - RE nº 1.705, de 24 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 77, de 27 de abril de 2026, seção 1, pág. 138, conforme ...
26/10/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE Nº 633, de 16 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 33, de 19 de fevereiro de 2024, Seção 1, pág. 83, referente ao processo 25351355554202125, Onde se lê: Besins Healthcare Brasil Comercial e Distribuidora de Medicamentos Ltda 11082598000393 TESTOSTERONA TESTOGEL 25351.355554/2021-25 07/2032 10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 4482...
26/10/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução RE nº 1.666, de 29 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº. 82, de 05 de maio de 2025, Seção I, pág 110, referente a certificação da empresa Fresenius Kabi Brasil Ltda., CNPJ: 49.324.221/0008-80, conforme expedientes nº 0230159/24-9 e 0001951/26-2 Onde se lê: CNPJ: 49.324.221/0015-00 Endereço: Rodovia CE 040, Km 10 S/N, Galpão 1, Jacundá, Aquiraz - CE CEP...
26/10/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE nº 1.816, de 30 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 81, de 4 de maio de 2026, seção 1, páginas 179 e 180, conforme expedientes nº 1487592/25-6 e 1082495/26-3. Onde se lê: "FORMULATIONS UNIT-XI, SURVEY NO 1, 28, 30 TO 39, APIIC INDUSTRIAL PARK, PYDIBHIMAVARAM(V), RANASTHALAM (M), SRIKAKULAM DISTRICT- 532409, ANDHRA PRADESH , INDIA" Leia-se: "FORMU...
26/10/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE Nº 3.419, de 28 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 31 de agosto de 2026, Seção 1, pág. 119, referente ao processo 25351546425201096, Onde se lê: TORRENT DO BRASIL LTDA NEBLOK 25351.546425/2010-96 1603316/25-7 RDC 73/2016 - SIMILAR - Mudança do DIFA sem CADIFA (maior com migração para CADIFA) Leia-se: TORRENT DO BRASIL LTDA NEBLOCK 25351...
26/10/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE Nº 855, de 05 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 45, de 09 de março de 2026, Seção 1, pág. 100, referente ao processo 25351558858202142, Onde se lê: PFIZER BRASIL LTDA 61072393000133 PALBOCICLIBE IBRANCE 25351.558858/2021-42 03/2036 1456 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO DE FORMA FARMACÊUTICA NOVA NO PAÍS 2117823/21-2 1.2110.0502.001-1 36 Meses 100 MG...
26/10/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE Nº 633, de 16 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 33, de 19 de fevereiro de 2024, Seção 1, pág. 83, referente ao processo 25351355558202111 Onde se lê: Besins Healthcare Brasil Comercial e Distribuidora de Medicamentos Ltda 11082598000393 testosterona 25351.355558/2021-11 05/2032 10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 4363645/22-4 ...