PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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28/10/2026
Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 90 , DE 20 DE outubro DE 2026
Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 90 , DE 20 DE outubro DE 2026 Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 90 , DE 20 DE outubro DE 2026 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Mieloma Múltiplo. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE E A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE, no uso das atribuições que lhes conferem o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolvem: Art. 1º Fica aprovado o Protocolo Clínico e Diretrizes Terap...
28/10/2026
Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 89, DE 20 DE outubro DE 2026
Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 89, DE 20 DE outubro DE 2026 Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 89, DE 20 DE outubro DE 2026 Aprova o Protocolo de Uso da Terapia Fotodinâmica para o Carcinoma Basocelular Superficial e Nodular. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE E A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE, no uso das atribuições que lhes conferem o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolvem: Art. 1º Fica aprovado o Protocolo...
28/10/2026
Portaria GM/MS Nº 12.209, DE 24 DE setembro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.209, DE 24 DE setembro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.209, DE 24 DE setembro DE 2026 Institui incentivo financeiro de custeio, em caráter excepcional e temporário, do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, para fortalecimento das ações de vacinação, vigilância e bloqueio da transmissão de doenças imunopreveníveis no estado do Amapá. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere os inci...
27/10/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO No Aresto n° 1.807, de 15 de outubro de 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 197, de 19 de outubro de 2026, seção 1, pág. 189-190 Onde se lê: "Recorrente: SANTFAR FARMACIA LTDA. CNPJ/CPF/Passaporte: 65.318.845/0001-75 Número do Processo: 25351.131703/2026-77 Expediente: 0842978/26-7 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER ...
27/10/2026
DESPACHOS de 26 de outubro de 2026
DESPACHOS de 26 de outubro de 2026 DESPACHOS de 26 de outubro de 2026 Ref.: Processo nº 25000.129483/2026-00. Interessado: DROGARIA BC LTDA ME. Assunto: Participação de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de nove...
27/10/2026
DESPACHOS de 26 de outubro de 2026
DESPACHOS de 26 de outubro de 2026 DESPACHOS de 26 de outubro de 2026 Ref.: Processo nº 25000.141006/2012-17. Interessado: ISOTTON & ISOTTON LTDA. Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 1...
27/10/2026
DESPACHO N° 131, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
DESPACHO N° 131, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 DESPACHO N° 131, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, IV, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, vem tornar pública as Dec...
27/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.226, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.226, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.226, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento (A...
27/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.225, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.225, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.225, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Deferir as petições de Autorização de Funcio...