PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
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15/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.344, DE 11 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.344, DE 11 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.344, DE 11 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Dist...
15/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.343, DE 11 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.343, DE 11 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.343, DE 11 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabr...
15/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.342, DE 11 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.342, DE 11 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.342, DE 11 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabr...
15/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.341, DE 11 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.341, DE 11 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.341, DE 11 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certifica...
15/06/2026
Resolução- re nº 2.339, DE 11 DE JUNHO DE 2026
Resolução- re nº 2.339, DE 11 DE JUNHO DE 2026 Resolução- re nº 2.339, DE 11 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produto...
15/06/2026
Resolução-re nº 2.338, DE 11 DE JUNHO DE 2026
Resolução-re nº 2.338, DE 11 DE JUNHO DE 2026 Resolução-re nº 2.338, DE 11 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componen...
15/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.337, DE 11 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.337, DE 11 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.337, DE 11 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Declarar o cancelamento de registro ou notificação ...
15/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.336, DE 11 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.336, DE 11 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.336, DE 11 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral...
15/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.335, DE 11 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.335, DE 11 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.335, DE 11 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral d...