PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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09/12/2025
PORTARIA INC Nº 387, DE 4 DE dezEMBRO DE 2025
PORTARIA INC Nº 387, DE 4 DE dezEMBRO DE 2025 PORTARIA INC Nº 387, DE 4 DE dezEMBRO DE 2025 A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria da Casa Civil nº. 2.269, de 11/04/2023, publicada no DOU nº. 70 de 12/04/2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº. 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209 de 03/11/2009, com bas...
08/12/2025
Retificação
Retificação Retificação Na Portaria GM/MS nº 8.963, de 26 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 227, de 28 de novembro de 2025, Seção 1, página 381, ONDE SE LÊ: Art. 2º O limite anual para emissão de Certificado de Valor de Crédito Financeiro da Sociedade Hospitalar Gadelha de Oliveira LTDA, habilitado no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas é de...
08/12/2025
DECISÃO DE 5 de dezembro de 2025
DECISÃO DE 5 de dezembro de 2025 DECISÃO DE 5 de dezembro de 2025 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 631ª Reunião de Diretoria Colegiada, realizada em 05 de dezembro de 2025, aprovou o voto relator nos seguintes processos administrativos: Pr...
08/12/2025
DECISÃO DE 5 de dezembro de 2025
DECISÃO DE 5 de dezembro de 2025 DECISÃO DE 5 de dezembro de 2025 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, em deliberação através da 631ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 5 de dezembro de 2025, votou pelo deferimento do pedido de ...
08/12/2025
DECISÃO DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
DECISÃO DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 DECISÃO DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 631ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 05/12/2025, julgou o seguinte processo administrativo: Processo ANS n.º Nom...
08/12/2025
despacho n° 136, DE 5 DE dezEMBRO DE 2025
despacho n° 136, DE 5 DE dezEMBRO DE 2025 despacho n° 136, DE 5 DE dezEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, IV, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, vem tornar pública as Dec...
08/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.169, DE 5 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.169, DE 5 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.169, DE 5 DE dezembro DE 2025 Desativa a Sala de Situação Nacional - Intoxicação por Metanol após Consumo de Bebida Alcoólica, no âmbito do Ministério da Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica declarada a desmobilização da Sala de Situação Nacional - Int...
08/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.168, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.168, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.168, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 20...
08/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.167, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.167, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.167, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 20...