PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
21
Radar Regulatório
4994
normas em: último ano
Chamado à Ação
251
consultas em: último ano
11
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
294 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
848 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
128 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
09/11/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.396, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.396, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.396, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, confor...
09/11/2026
Resolução-RE nº Nº 4.395, de 06 de novembro de 2026
Resolução-RE nº Nº 4.395, de 06 de novembro de 2026 Resolução-RE nº Nº 4.395, de 06 de novembro de 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar os registros por declaração de caducidade dos insumos far...
09/11/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.394, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.394, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.394, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicamen...
09/11/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.393, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.393, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.393, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, confor...
09/11/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.392, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.392, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.392, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos ou de apresentações, con...
09/11/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.391, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.391, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.391, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos e insumos farmacêuticos,...
09/11/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.390, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.390, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.390, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, confor...
09/11/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.389, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.389, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.389, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conf...
09/11/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.388, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.388, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.388, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Revogar a Medida Preventiva nº 3 do An...