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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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09/11/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.396, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.396, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.396, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, confor...
09/11/2026
Resolução-RE nº Nº 4.395, de 06 de novembro de 2026
Resolução-RE nº Nº 4.395, de 06 de novembro de 2026 Resolução-RE nº Nº 4.395, de 06 de novembro de 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar os registros por declaração de caducidade dos insumos far...
09/11/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.394, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.394, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.394, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicamen...
09/11/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.393, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.393, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.393, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, confor...
09/11/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.392, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.392, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.392, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos ou de apresentações, con...
09/11/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.391, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.391, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.391, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos e insumos farmacêuticos,...
09/11/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.390, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.390, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.390, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, confor...
09/11/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.389, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.389, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.389, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conf...
09/11/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.388, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.388, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.388, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Revogar a Medida Preventiva nº 3 do An...