PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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09/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.539, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.539, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.539, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento (A...
09/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.538, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.538, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.538, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento (A...
09/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.537, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.537, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.537, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Deferir as petições de Autorização de Funcio...
09/09/2026
CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 177, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 177, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 177, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do art. 10º da Lei nº 9.961 de 28 de janeiro de 2000 e art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 05 de janeiro de 2000, deliberou, por ocasião da 10ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada reali...
09/09/2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.169, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.169, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.169, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a instauração do regime especial de Direção Técnica na operadora UNIMED DO EST. DO RJ FEDERAÇÃO EST. DAS COOPERATIVAS MÉDICAS. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 26 de ...
08/09/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução RE nº 3.725, de 25 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº. 185, de 29 de setembro de 2025, Seção I, pág. 97, conforme expedientes nº 1230703/25-0 e 0641977/26-3. Onde se lê: Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe III. Leia-se: Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúd...
08/09/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE Nº 1.013, de 13 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 50, de 16 de março de 2026, Seção 1, pág. 155, referente ao processo 25351656805202358, Onde se lê: ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A 60659463002992 dapagliflozina VIDAP 25351.656805/2023-58 03/2036 150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR 1061834/23-1 1.0573.0187.001-1 24 Meses 10 MG COM...
08/09/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE Nº 3.167, de 13 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 154, de 17 de agosto de 2026, Seção1, pág. 93, referente ao processo 25351542723201121, Onde se lê: LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A 17159229000176 flumazenil 25351.542723/2011-21 07/2035 143 GENÉRICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 2365013/19-3 1.0370.0635.001-6 24 Meses 0,1 MG/ML SOL I...
08/09/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE Nº 855, de 05 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 45, de 09 de março de 2026, Seção 1, pág. 100, referente ao processo 25351153354202563, Onde se lê: ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A 60659463002992 dapagliflozina 25351.153354/2025-63 03/2036 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 1154771/25-5 1.0573.0186.001-6 24 Meses 10 MG COM REV CT BL AL A...