PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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26/10/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.217, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.217, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.217, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conf...
26/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.216, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.216, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.216, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vist...
26/10/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 6, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 6, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 6, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 O COORDENADOR DA INSTÂNCIA NACIONAL DE ÉTICA EM PESQUISA - SUBSTITUTO, no uso da atribuição prevista no art. 17 do Decreto nº 12.651, de 7 de outubro de 2025, e tendo em vista o disposto nos arts. 8º, caput, incisos III e IV, e 11, parágrafo único, da Lei nº 14.874, de 28 de maio de 2024, e nos arts. 10, caput, incisos III e IV, e 18, parágrafo único, do...
26/10/2026
Resolução-RE nº 4.210, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
Resolução-RE nº 4.210, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 Resolução-RE nº 4.210, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Reprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produ...
26/10/2026
Resolução-RE nº 4.209, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
Resolução-RE nº 4.209, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 Resolução-RE nº 4.209, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, compon...
26/10/2026
Resolução-RE nº 4.208, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
Resolução-RE nº 4.208, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 Resolução-RE nº 4.208, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, compon...
26/10/2026
Resolução-RE nº 4.207, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
Resolução-RE nº 4.207, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 Resolução-RE nº 4.207, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produt...
26/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.206, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.206, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.206, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosmét...
26/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.205, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.205, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.205, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene...