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08/12/2025
ARESTO N° 1.745, DE 4 DE dezEMBRO DE 2025
ARESTO N° 1.745, DE 4 DE dezEMBRO DE 2025 ARESTO N° 1.745, DE 4 DE dezEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE RECURSOS, DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, em Sessão de Julgamento Ordinária - SJO n° 35 realizada no dia 3 de dezembro de 2025, com fundamento no art. 64 da Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, aliado ao disposto no art. 56, inciso I, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10...
08/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.934, DE 4 DE dezembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.934, DE 4 DE dezembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.934, DE 4 DE dezembro DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Pro...
08/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.933, DE 4 DE dezembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.933, DE 4 DE dezembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.933, DE 4 DE dezembro DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Pro...
08/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.932, DE 4 DE dezembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.932, DE 4 DE dezembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.932, DE 4 DE dezembro DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Pro...
08/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.931, DE 4 DE dezembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.931, DE 4 DE dezembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.931, DE 4 DE dezembro DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produt...
08/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.930, DE 4 DE dezembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.930, DE 4 DE dezembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.930, DE 4 DE dezembro DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de pr...
08/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.929, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.929, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.929, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, c...
08/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.928, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.928, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.928, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, c...
08/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.927, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.927, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.927, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme rel...