PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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08/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.926, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.926, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.926, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relaç...
08/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.925, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.925, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.925, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos sa...
08/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.924, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.924, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.924, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos ...
08/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.923, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.923, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.923, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o inciso IV, § 1º do art. 4º subsidiado pelo inciso I...
08/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.921, DE 4 DE dezembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.921, DE 4 DE dezembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.921, DE 4 DE dezembro DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando a necessidade de inclusão na certificação de boas prá...
08/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.920, DE 4 DE dezembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.920, DE 4 DE dezembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.920, DE 4 DE dezembro DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabr...
08/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.919, DE 4 DE dezembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.919, DE 4 DE dezembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.919, DE 4 DE dezembro DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabr...
08/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.918, DE 4 DE dezembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.918, DE 4 DE dezembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.918, DE 4 DE dezembro DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da...
08/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.917, DE 4 DE dezembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.917, DE 4 DE dezembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.917, DE 4 DE dezembro DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da...