PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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26/10/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.204, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.204, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.204, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene p...
26/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.200, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.200, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.200, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Tornar insubsistente única e exclusivamente quanto à petição 10080 SIMI...
26/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.199, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.199, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.199, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Tornar insubsistente, única e exclusivamente, quanto à petição 1445 - M...
26/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.198, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.198, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.198, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, confor...
26/10/2026
Resolução-RE nº Nº 4.197, de 22 de outubro de 2026
Resolução-RE nº Nº 4.197, de 22 de outubro de 2026 Resolução-RE nº Nº 4.197, de 22 de outubro de 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao disposto no art. 203, inciso I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes r...
26/10/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.196, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.196, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.196, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicame...
26/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.195, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.195, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.195, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Prá...
26/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.194, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.194, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.194, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Prá...
26/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.193, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.193, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.193, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Prá...