PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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17/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.688, DE 12 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.688, DE 12 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.688, DE 12 DE agosto DE 2026 Indefere a Renovação do CEBAS da Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio, com sede em Cabo Frio (RJ). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS),...
17/08/2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.055, DE 30 DE JULHO DE 2026 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 12.055, DE 30 DE JULHO DE 2026 (*) PORTARIA GM/MS Nº 12.055, DE 30 DE JULHO DE 2026 (*) Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Campina Grande e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro...
17/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.906, DE 23 DE julho DE 2026 (*)
RESOLUÇÃO-RE nº 2.906, DE 23 DE julho DE 2026 (*) RESOLUÇÃO-RE nº 2.906, DE 23 DE julho DE 2026 (*) O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Declarar a caducidade de registro de produtos cuja revalid...
17/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.216, DE 08 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.216, DE 08 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.216, DE 08 DE junho DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Apoio à Rede Especializada em Saúde (IARES), com sede em Palmares (PE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência...
14/08/2026
Retificação
Retificação Retificação No Anexo da Portaria GM/MS nº 11.665, de 22 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 24 de junho de 2026, seção 1, página 165, Onde se lê: ANEXO UF MUNICÍPIO IBGE DESCRIÇÃO CNES Nº PROPOSTA SAIPS GESTÃO AMAZÔNIA LEGAL PORTARIA DE QUALIFICAÇÃO CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO INCENTIVO VALOR DO CUSTEIO (ANUAL R$) NUP-SEI SP RIO CLARO 354390 CRU 225449 225449 MUNICIPAL NÃO ...
14/08/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO No Aresto n° 1.788, de 5 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 147, de 6 de agosto de 2026, seção 1, pág. 131. Onde se lê: "Recorrente: BIOHEALTH COMERCIO E IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS MEDICOS LTDA. CNPJ/CPF/Passaporte: 32.014.717/0001-89 Número do Processo: 25351.123747/2025-42 Expediente: 0344673/26-0 Área de origem: GGFIS Decisão: A Gerência-Geral de R...
14/08/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO No Diário Oficial da União n° 149, de 10 de agosto de 2026, seção 1, pág. 108, Onde se lê: "RESOLUÇÃO-RE nº 3.101, DE 6 DE JULHO DE 2026" Leia-se: "RESOLUÇÃO-RE nº 3.101, DE 6 DE AGOSTO DE 2026"
14/08/2026
Retificação
Retificação Retificação Na Portaria SAES/MS nº 4.328, de 29 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 135, de 21 de julho de 2026, seção 1, página 159, ONDE SE LÊ: CÓDIGO DE HABILITAÇÃO: 15.16- Terapia Gênica LEIA-SE: CÓDIGO DE HABILITAÇÃO: 35.16- Terapia Gênica
14/08/2026
Retificação
Retificação Retificação No art. 1º da Portaria SAES/MS nº 4.437, de 17 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 135, de 21 de julho de 2026, seção 1, página 163. ONDE SE LÊ: Art. 1º .................................... Nº do SNT do estabelecimento: 2 11 13 MG 05 Nº do SNT da equipe: 1 11 26 MG 03 I - responsável técnico: Gustavo Amorim Novais, oftalmologista, CRM 112135 - MG. LEIA-SE: Art. 1º...