PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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26/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.192, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.192, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.192, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos n...
26/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.191, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.191, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.191, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezem...
26/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.190, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.190, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.190, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezem...
26/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.189, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.189, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.189, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999,...
26/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.188, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.188, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.188, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos e insumos farmacêuticos,...
26/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.186, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.186, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.186, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos ou de apresentações, con...
26/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.185, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.185, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.185, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conf...
26/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.184, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.184, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.184, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, confor...
26/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.183, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.183, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.183, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Declarar o cancelamento de registro ou...