PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Últimos 90 dias

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Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

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consultas em: últimos 90 dias

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Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Assistência Farmacêutica

Pulso da Atenção Primária

38 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

49 novos serviços

Novas Terapias no SUS

18 Incorp. vs 1 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

19 atos de emergência

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Data de Fim

Todas as Portarias

12/06/2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.325, DE 10 DE JUNHO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.325, DE 10 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.325, DE 10 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...

Gestão e Estrutura Regulação e Normas Vigilância em Saúde

12/06/2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.324, DE 10 DE JUNHO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.324, DE 10 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.324, DE 10 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...

Educação e Trabalho Gestão e Estrutura Regulação e Normas Vigilância em Saúde

12/06/2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.321, DE 10 DE jUNHO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.321, DE 10 DE jUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.321, DE 10 DE jUNHO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIA AVANÇADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro ...

Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Vigilância em Saúde

12/06/2026

PORTARIA INC Nº 168, DE 10 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA INC Nº 168, DE 10 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA INC Nº 168, DE 10 DE JUNHO DE 2026 A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria da Casa Civil nº. 2.269, de 11/04/2023, publicada no DOU nº. 70 de 12/04/2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº. 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209 de 03/11/2009, com base ...

Outros

12/06/2026

Portaria SAES/MS Nº 4.222, DE 9 DE junho DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.222, DE 9 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.222, DE 9 DE junho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto Social das Medianeiras da Paz, com sede em Araripina (PE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do In...