PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
624
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
20
consultas em: últimos 30 dias
10
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
15 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
116 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
7 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
26/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.173, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.173, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.173, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Ger...
26/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.172, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.172, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.172, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições de alteração de im...
26/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.171, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.171, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.171, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Ger...
26/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.170, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.170, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.170, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o descumprimento dos requisitos de Boas ...
26/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.169, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.169, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.169, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Prá...
26/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.165, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.165, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.165, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Prá...
26/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.164, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.164, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.164, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Prá...
26/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.163, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.163, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.163, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Prá...
26/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.162, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.162, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.162, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o descumprimento dos requisitos de Boas ...