PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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16/06/2026
PORTARIA SCTIE/MS Nº 34, DE 12 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA SCTIE/MS Nº 34, DE 12 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA SCTIE/MS Nº 34, DE 12 DE JUNHO DE 2026 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o undecilato de testosterona, o cipionato de testosterona e a combinação de quatro ésteres de testosterona (propionato de testosterona, empropionato de testosterona, isocaproato de testosterona e decanoato de testosterona) para reposição hormonal em homens com hipogonad...
16/06/2026
PORTARIA SCTIE/MS Nº 33, DE 12 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA SCTIE/MS Nº 33, DE 12 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA SCTIE/MS Nº 33, DE 12 DE JUNHO DE 2026 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o romosozumabe e a teriparatida no tratamento para homens com osteoporose grave e falha terapêutica aos medicamentos disponíveis no SUS. Ref.: 25000.114899/2025-34. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuiçõe...
16/06/2026
PORTARIA SCTIE/MS Nº 32, DE 12 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA SCTIE/MS Nº 32, DE 12 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA SCTIE/MS Nº 32, DE 12 DE JUNHO DE 2026 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o estradiol adesivo transdérmico (estradiol hemihidratado) para indução da puberdade em adolescentes do sexo feminino com hipogonadismo hipogonadotrófico orgânico. Ref.: 25000.096929/2025-13. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE...
16/06/2026
PORTARIA SCTIE/MS Nº 29, DE 12 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA SCTIE/MS Nº 29, DE 12 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA SCTIE/MS Nº 29, DE 12 DE JUNHO DE 2026 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o vismodegibe para o tratamento de pacientes com carcinoma basocelular localmente avançado ou metastático sem indicação de cirurgia e radioterapia. Ref.: 25000.005667/2026-77. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das...
16/06/2026
Portaria GM/ms Nº 11. 568, DE 12 de JUNHO DE 2026
Portaria GM/ms Nº 11. 568, DE 12 de JUNHO DE 2026 Portaria GM/ms Nº 11. 568, DE 12 de JUNHO DE 2026 Habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para prestação de serv...
16/06/2026
Portaria GM/MS Nº 11.554, DE 11 DE junho DE 2026
Portaria GM/MS Nº 11.554, DE 11 DE junho DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.554, DE 11 DE junho DE 2026 Habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para prestação de servi...
16/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.229, DE 10 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.229, DE 10 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.229, DE 10 DE junho DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Social Viva Itaboraí, com sede em Itaboraí (RJ). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Institu...
16/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.228, DE 10 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.228, DE 10 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.228, DE 10 DE junho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Tietê, com sede em Tietê (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Santa Ca...
16/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.226, DE 10 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.226, DE 10 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.226, DE 10 DE junho DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Alegra Saúde, com sede em Olinda (PE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Instituto Alegra ...