PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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11/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.186, DE 26 DE maio DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.186, DE 26 DE maio DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.186, DE 26 DE maio DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Social da Paraíba, com sede em Bonito de Santa Fé (PB). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), do ...
10/06/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 2.027, de 15 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 91, de 18 de maio de 2026, Seção 1, pág. 259. Onde se lê: FARMACIA RODRIGUES GUEDES SENE LTDA / 61.169.609/0001-83 25351.113982/2025-14 / 5200375 COMÉRCIO: COSMÉTICOS, PERFUMES, PRODUTOS DE HIGIENE, CORRELATOS, ALIMENTOS E PLANTAS MEDICINAIS (IN Nº 9/2009) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE S...
10/06/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 1.932, de 8 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 86, de 11 de maio de 2026, Seção 1, pág. 192. Onde se lê: DROGARIA POPULAR ROCHA LTDA / 11.507.885/0001-36 25351.081391/2025-62 / 5184262 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE...
10/06/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 1.950, de 12 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 88, de 13 de maio de 2026, Seção 1, pág. 152. Onde se lê: FARMACIA POPULAR SURUBIM LTDA / 65.750.188/0001-30 25351.053191/2026-09 / 5252026 COMÉRCIO: COSMÉTICOS, PERFUMES, PRODUTOS DE HIGIENE, CORRELATOS, ALIMENTOS E PLANTAS MEDICINAIS (IN Nº 9/2009) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITO...
10/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.527, DE 9 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.527, DE 9 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.527, DE 9 DE JUNHO DE 2026 Institui a Política Nacional de Qualidade e Segurança do Paciente. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo do art. 87, único da Constituição, resolve: Art. 1º A Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 2º ...................
10/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.318, DE 9 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.318, DE 9 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.318, DE 9 DE JUNHO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições relacionadas à...
10/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.317, DE 9 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.317, DE 9 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.317, DE 9 DE JUNHO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Autorizar a implementação das pet...
10/06/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.316, DE 9 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.316, DE 9 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.316, DE 9 DE JUNHO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à C...
10/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.315, DE 9 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.315, DE 9 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.315, DE 9 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018; considerando a Declaração de Cooperação firmada em 27 de novembro de 2...