PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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09/11/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.387, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.387, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.387, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999,...
09/11/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.386, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.386, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.386, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, c...
09/11/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.385, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.385, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.385, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder a revalidação automática do registro dos saneantes ...
09/11/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.384, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.384, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.384, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes,...
09/11/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.383, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.383, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.383, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Declarar a caducidade de registro de produtos cuja revalidaç...
09/11/2026
Despacho Nº 114, DE 6 DE novembro DE 2026
Despacho Nº 114, DE 6 DE novembro DE 2026 Despacho Nº 114, DE 6 DE novembro DE 2026 Processo nº 25000.099879/2024-45. Interessado: Instituto de Promoção e Assistência à Saúde Misericórdiae Vultus, CNPJ nº 35.816.866/0001-50. Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS). Decisão: À vista do que consta dos autos, adoto com...
09/11/2026
Portaria GM/ms Nº 12.460, DE 5 DE novembro DE 2026
Portaria GM/ms Nº 12.460, DE 5 DE novembro DE 2026 Portaria GM/ms Nº 12.460, DE 5 DE novembro DE 2026 Aprova o enquadramento, como prioritário, de Projeto de Investimento em infraestrutura no setor de saúde pública e gratuita, apresentado pela Inova Saúde Sorocaba SPE S.A. para fins de emissão de debêntures incentivadas e debêntures de infraestrutura. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único...
09/11/2026
Portaria GM/MS Nº 12.255, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.255, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.255, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 Desabilita e habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD), Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP), deduz e estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) dos Municípios. O MINISTRO DE EST...
09/11/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.382, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.382, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.382, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 160, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Autorização de Funci...