PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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21/10/2026
Portaria GM/ms Nº 12.288, DE 19 DE outubro DE 2026
Portaria GM/ms Nº 12.288, DE 19 DE outubro DE 2026 Portaria GM/ms Nº 12.288, DE 19 DE outubro DE 2026 Renova qualificação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção VIII - UPA24H Dr. Afrânio Martins) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do município de Dourados, no estado de Mato Grosso do ...
21/10/2026
Portaria GM/MS Nº 12.285, DE 19 DE outubro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.285, DE 19 DE outubro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.285, DE 19 DE outubro DE 2026 Renova qualificação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Ampliada Opção VIII - UPA24H Venda Nova) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais. ...
21/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.192, DE 19 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.192, DE 19 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.192, DE 19 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação ...
21/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.191, DE 19 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.191, DE 19 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.191, DE 19 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação ...
21/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.140, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.140, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.140, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999,...
21/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.189, DE 16 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.189, DE 16 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.189, DE 16 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação ...
21/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.186, DE 16 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.186, DE 16 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.186, DE 16 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação ...
21/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.185, DE 16 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.185, DE 16 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.185, DE 16 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação ...
21/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.184, DE 16 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.184, DE 16 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.184, DE 16 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação ...