PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
20968
normas em: desde o início
Chamado à Ação
605
consultas em: desde o início
4
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2532 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4631 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
394 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
08/06/2026
Resolução-RE nº 2.307, DE 3 DE JUNHO DE 2026
Resolução-RE nº 2.307, DE 3 DE JUNHO DE 2026 Resolução-RE nº 2.307, DE 3 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produ...
08/06/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.306, DE 3 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.306, DE 3 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.306, DE 3 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos ...
08/06/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.304, DE 3 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.304, DE 3 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.304, DE 3 DE JUNHO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à C...
08/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.302, de 3 de junho de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.302, de 3 de junho de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.302, de 3 de junho de 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art....
08/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.301, DE 3 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.301, DE 3 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.301, DE 3 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de alteração na Certificação de Boas Prá...
08/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.300, DE 3 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.300, DE 3 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.300, DE 3 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabri...
08/06/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.299, DE 3 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.299, DE 3 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.299, DE 3 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certificaç...
08/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.298, DE 3 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.298, DE 3 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.298, DE 3 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista o...
08/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.297, DE 3 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.297, DE 3 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.297, DE 3 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabri...