PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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08/06/2026
PORTARIA SE/MS Nº 947, DE 3 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA SE/MS Nº 947, DE 3 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA SE/MS Nº 947, DE 3 DE JUNHO DE 2026 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, consider...
08/06/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 318, DE 3 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 318, DE 3 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 318, DE 3 DE JUNHO DE 2026 Divulga o Resultado Complementar à Portaria SGTES/MS nº 180, de 9 de janeiro de 2026 e à Portaria SGTES/MS nº 182, de 20 de janeiro de 2026, com Programa de Residência em Área Profissional da Saúde - Uniprofissional e Multiprofissional - que aderiu ao Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde - PR...
08/06/2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 449, DE 2 DE JUNHO DE 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 449, DE 2 DE JUNHO DE 2026 INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 449, DE 2 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a alteração de monografias de ingredientes ativos na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19 de outubro de 2021. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe ...
08/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.523, DE 2 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.523, DE 2 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.523, DE 2 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a regulamentação da distribuição da oferta de serviços especializados em saúde estratégicos do Programa Agora Tem Especialistas no escopo do Componente Créditos Financeiros e do Componente Ressarcimento ao SUS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Consti...
08/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.278, DE 2 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.278, DE 2 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.278, DE 2 DE JUNHO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar os registros por declaração de caducidade dos medicamentos sob o...
08/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.277, DE 2 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.277, DE 2 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.277, DE 2 DE JUNHO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme ...
08/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.276, DE 2 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.276, DE 2 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.276, DE 2 DE JUNHO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicamento...
08/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.275, DE 2 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.275, DE 2 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.275, DE 2 DE JUNHO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao disposto no art. 203, inciso I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes relacio...
08/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.274, DE 02 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.274, DE 02 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.274, DE 02 DE JUNHO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme...