PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5146
normas em: último ano
Chamado à Ação
216
consultas em: último ano
4
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
475 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
664 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
162 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
08/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.273, DE 2 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.273, DE 2 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.273, DE 2 DE JUNHO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos ou de apresentações, confor...
08/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.272, DE 2 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.272, DE 2 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.272, DE 2 DE JUNHO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro...
08/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.271, DE 2 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.271, DE 2 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.271, DE 2 DE JUNHO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro...
08/06/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.270, de 02 de Junho de 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.270, de 02 de Junho de 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.270, de 02 de Junho de 2026 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Cadastramento de filial v...
08/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.269, DE 2 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.269, DE 2 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.269, DE 2 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabrica...
08/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.268, DE 2 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.268, DE 2 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.268, DE 2 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabri...
08/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.267, DE 2 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.267, DE 2 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.267, DE 2 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabrica...
08/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.266, DE 2 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.266, DE 2 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.266, DE 2 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art....
08/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.265, DE 2 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.265, DE 2 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.265, DE 2 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art....