PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
4947
normas em: último ano
Chamado à Ação
250
consultas em: último ano
10
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
290 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
838 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
127 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
19/10/2026
DESPACHOS de 16 de outubro de 2026
DESPACHOS de 16 de outubro de 2026 DESPACHOS de 16 de outubro de 2026 Ref.: Processo nº 25000.117977/2013-19. Interessado: DROGARIA LOLY LTDA. Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.7...
19/10/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 4.122, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 4.122, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 4.122, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, confor...
19/10/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 4.125, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 4.125, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 4.125, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar os registros por declaração de caducidade dos medicamentos so...
19/10/2026
Resolução-RE N° 4.121, de 16 de outubro de 2026
Resolução-RE N° 4.121, de 16 de outubro de 2026 Resolução-RE N° 4.121, de 16 de outubro de 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conf...
19/10/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 4.123, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 4.123, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 4.123, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos ou de apresentações, con...
19/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.134, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.134, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.134, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcio...
19/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.133, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.133, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.133, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir as petições de Autorizaç...
19/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.132, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.132, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.132, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Deferir as petições de Autorização...
19/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.126, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.126, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.126, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicame...