PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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08/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.264, DE 2 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.264, DE 2 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.264, DE 2 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral ...
08/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.263, DE 2 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.263, DE 2 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.263, DE 2 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de...
08/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.262, DE 2 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.262, DE 2 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.262, DE 2 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de...
08/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.261, DE 2 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.261, DE 2 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.261, DE 2 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições de alteração de implementação im...
08/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.260, DE 2 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.260, DE 2 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.260, DE 2 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de...
08/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.259, DE 2 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.259, DE 2 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.259, DE 2 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Te...
08/06/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.258, DE 2 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.258, DE 2 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.258, DE 2 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Conceder a Transferência de Titularidade de Registro...
08/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.257, DE 2 DE jUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.257, DE 2 DE jUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.257, DE 2 DE jUNHO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosmético...
08/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.256, DE 2 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.256, DE 2 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.256, DE 2 DE JUNHO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pe...