PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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19/10/2026
DESPACHOS de 16 de outubro de 2026
DESPACHOS de 16 de outubro de 2026 DESPACHOS de 16 de outubro de 2026 Ref.: Processo nº 25000.117977/2013-19. Interessado: DROGARIA LOLY LTDA. Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.7...
19/10/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 4.122, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 4.122, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 4.122, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, confor...
19/10/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 4.125, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 4.125, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 4.125, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar os registros por declaração de caducidade dos medicamentos so...
19/10/2026
Resolução-RE N° 4.121, de 16 de outubro de 2026
Resolução-RE N° 4.121, de 16 de outubro de 2026 Resolução-RE N° 4.121, de 16 de outubro de 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conf...
19/10/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 4.123, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 4.123, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 4.123, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos ou de apresentações, con...
19/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.134, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.134, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.134, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcio...
19/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.133, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.133, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.133, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir as petições de Autorizaç...
19/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.132, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.132, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.132, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Deferir as petições de Autorização...
19/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.126, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.126, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.126, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicame...