PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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20/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.894, DE 9 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.894, DE 9 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.894, DE 9 DE setembro DE 2026 Altera a Portaria SAES/MS nº 3.633, de 29 de dezembro de 2025, para disponibilizar minutas padronizadas de Termo Aditivo aos Termos de Execução celebrados no âmbito dos Componentes Créditos Financeiros e Ressarcimento ao SUS do Programa Agora Tem Especialistas, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das at...
20/10/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.159, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 (*)
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.159, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 (*) RESOLUÇÃO-RE Nº 3.159, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 (*) A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de anulação de ato, pre...
20/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.457, DE 22 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.457, DE 22 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.457, DE 22 DE julho DE 2026 Inclui procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica incluído, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órtese...
19/10/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE nº 3.098, de 14 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 155, de 18 de agosto de 2025, seção 1, pág. 97, conforme expedientes nº 1448357/23-3 e 0180232/26-6. Onde se lê: "Block No. B1, B2, Q13 of Q1 and W20 & Unit S18, 1st Floor, Block B4, Special Economic Zone Plot NOs. 2,3,4 & 5, Phase IV, Bommasandra - Jigani Link Road, Bommasandra Post, Bengaluru...
19/10/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE Nº 3.416, de 28 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União Nº 164, de 31 de agosto de 2026, Seção 1 Pág. 111, referente ao processo 25351563046201005, Onde se lê: CIMED INDUSTRIA S.A 02814497000107 levofloxacino hemi-hidratado levofloxacino 25351.563046/2010-05 02/2028 11115 RDC 73/2016 - GENÉRICO - INCLUSÃO DE NOVA CONCENTRAÇÃO 1493934/24- 7 1.4381.0159....
19/10/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na RESOLUÇÃO-RE Nº 4.740, de 19 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 246, de 23 de dezembro de 2024, seção 1, pág. 386, conforme expedientes nº 0846877/24-4 e 1374703/25-7. Onde se lê: "Block No. 251/P, 252/P, 253 To 255, 256P, 258/P, 276/P, 277, 278/P, 279 To 282, 283/P, 284/P, GIDC, Sachin, Dist. - Surat - 394230, Gujarat State" Leia-se: "Block NO.- 251/B, 252...
19/10/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na RESOLUÇÃO-RE Nº 3.952, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 190 em 07/10/2026, seção 1, página 114 Onde se lê: Fabricante: Kite Pharma Inc. Endereço: 2355 Utah Avenue El Segundo - CA 90245 País: Estados Unidos da América Código Único: H.000003 Solicitante: Gilead Sciences Farmacêutica do Brasil Ltda. CNPJ: 15.670.288/0001-89 Autorização de Funcionamento: ...
19/10/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução RE nº 1.516, de 16 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº. 75, de 22 de abril de 2025, Seção I, págs. 91-92 referente à certificação da empresa Vicca Equipamentos Biomédicos Ltda., CNPJ n.º 87.596.334/0001-58, conforme expedientes nº 1236593/24-3 e 1515506/25-8, Onde se lê: "Endereço: Rua Tamoio, nº 176, Vila Cachoeirinha, Cachoeirinha - RS CEP: 94910-21...
19/10/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE nº 765, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 41, de 27 de fevereiro de 2025, seção 1, págs. 173 e 174, conforme expedientes nº 1051511/24-1 e 0355647/25-7. Onde se lê: "EMPRESA FABRICANTE: NOVARTIS PHARMACEUTICAL MANUFACTURING GMBH" Leia-se: "EMPRESA FABRICANTE: SANDOZ GMBH" Onde se lê: "CÓDIGO ÚNICO: A.000540" Leia-se: "CÓDIGO ÚNICO: A....