PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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09/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.231, DE 23 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.231, DE 23 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.231, DE 23 DE outubro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Liga das Senhoras Católicas da Diocese de Corumbá, com sede em Corumbá (MS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assist...
09/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.230, DE 23 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.230, DE 23 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.230, DE 23 DE outubro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Dra. Yanny Brena Alencar Araújo, com sede em Juazeiro do Norte (CE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assi...
09/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.229, DE 23 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.229, DE 23 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.229, DE 23 DE outubro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Morgan de Educação, Saúde e Esportes, com sede em Embu das Artes (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de As...
09/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.228, DE 23 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.228, DE 23 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.228, DE 23 DE outubro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação para o Estudo e Tratamento das Deformidades Crâniofaciais, com sede em Bauru (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficent...
09/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.227, DE 23 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.227, DE 23 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.227, DE 23 DE outubro DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS da Fundação Dr. João Penido Burnier, com sede em Campinas (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS)...
09/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.226, DE 23 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.226, DE 23 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.226, DE 23 DE outubro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do ISSAL - Instituto de Saúde São Lucas de Pato Branco, com sede em Pato Branco (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assi...
09/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.224, DE 22 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.224, DE 22 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.224, DE 22 DE outubro DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS da Associação Hospitalar Saúde dos Olhos, com sede em São Paulo (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (...
09/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.214, DE 22 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.214, DE 22 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.214, DE 22 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para a...
09/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.211, DE 21 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.211, DE 21 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.211, DE 21 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para a...