PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
9 atos de emergência
10/07/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE nº 5.148, de 19 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 243, de 22 de dezembro de 2025, seção 1, pág. 409, Onde se lê: "NOME DA EMPRESA CNPJ PRINCIPIO(S) ATIVO(S) NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE NUMERO DE REGISTRO VALIDADE APRESENTAÇÃO DO PRODUTO PRINCIPIO(S) ATIVO(S) ____________________...
10/07/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 2.148, de 28 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 101, de 1 de junho de 2026, Seção 1, pág. 147 e 154. Onde se lê: K BATISTA GONCALVES BORGES LTDA / 25.563.628/0001-26 25351.043632/2003-60 / 0385517 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTO...
10/07/2026
DESPACHO N° 73, DE 9 DE JULHO DE 2026
DESPACHO N° 73, DE 9 DE JULHO DE 2026 DESPACHO N° 73, DE 9 DE JULHO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve aprovar a abertura do Processo Administrativo d...
10/07/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.727, DE 9 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.727, DE 9 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.727, DE 9 DE JULHO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIA AVANÇADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 d...
10/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.706, DE 9 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.706, DE 9 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.706, DE 9 DE JULHO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE)...
10/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.705, DE 9 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.705, DE 9 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.705, DE 9 DE JULHO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir as petições de Autorização de Funcion...
10/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.704, DE 9 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.704, DE 9 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.704, DE 9 DE JULHO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Deferir as petições de Autorização de Funcionam...
10/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.703, DE 9 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.703, DE 9 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.703, DE 9 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos e insumos farmac...
10/07/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.693, DE 09 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.693, DE 09 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.693, DE 09 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...