PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Expansão da Rede Especializada
117 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
7 atos de emergência
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28/10/2021
PORTARIA Nº 1.052, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.052, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Redistribui cota anual para cadastro de novos Doadores Voluntários de Medula Óssea (DVMO), do Estado de Minas Gerais.
28/10/2021
PORTARIA Nº 1.050, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.050, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Misericórdia de Jacarezinho, com sede em Jacarezinho (PR).
28/10/2021
PORTARIA Nº 1.049, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.049, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 Defere, em Grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Patrocínio, com sede em Patrocínio (MG).
27/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.903, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.903, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Hospital Ivan Goulart/RS como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Município de São Borja.
27/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.902, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.902, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Aprova aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado do Rio Grande do Sul, referente à Macrorregião Sul, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Pelotas.
27/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.899, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.899, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Estabelece a devolução de recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado de São Paulo e Município de Campinas.
27/10/2021
PORTARIA Nº 2.889, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.889, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
27/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.888, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.888, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Suspende na competência financeira setembro de 2021 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB). Continuação
27/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.887, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.887, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 2.547, de 23 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 184, de 24 de setembro de 2020.