PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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26/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.881, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.881, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 Suspende na competência financeira agosto de 2021 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
26/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.879, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.879, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 Suspende na competência financeira setembro de 2021 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
26/10/2021
PORTARIA Nº 2.842, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.842, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
26/10/2021
PORTARIA Nº 2.838, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.838, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
26/10/2021
PORTARIA Nº 2.837, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.837, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
26/10/2021
PORTARIA Nº 2.814, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.814, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Pública Coronavírus.
26/10/2021
PORTARIA Nº 2.809, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.809, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Pública? Coronavírus.
26/10/2021
PORTARIA Nº 2.808, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.808, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Pública? Coronavírus.
26/10/2021
PORTARIA Nº 2.807, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.807, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.