PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
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10/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.274, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.274, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 Exclui o Município Sumaré – SP do Anexo da Portaria GM/MS nº 1.522, de 6 de julho de 2021, que credenciou municípios a receberem incentivos financeiros referentes às equipes de Consultório na Rua – eCR, tornando sem efeito seu credenciamento.
10/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.273, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.273, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 Altera o tipo dos Centros de Especialidades Odontológicas – CEO.
10/09/2021
PORTARIA Nº 897, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 897, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Hospitalar São Lourenço, com sede em São Lourenço do Oeste (SC).
10/09/2021
PORTARIA Nº 896, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 896, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Beneficente Nossa Senhora Aparecida, com sede em Paraí (RS).
10/09/2021
PORTARIA Nº 895, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 895, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Casa de Caridade de Itamonte, com sede em Itamonte (MG).
10/09/2021
PORTARIA Nº 894, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 894, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS do Grupo de Apoio a Pacientes Portadoras de Câncer de Mama Amigas do Peito – GAP, com sede em Presidente Prudente (SP).
10/09/2021
PORTARIA Nº 893, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 893, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 Defere, em Grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Organização Social João Marchesi, com sede em Penápolis (SP).
10/09/2021
PORTARIA Nº 892, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 892, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Nossa Senhora do Brasil, com sede em Bambuí (MG).
10/09/2021
PORTARIA CONJUNTA Nº 16, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA CONJUNTA Nº 16, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite Reumatoide e da Artrite Idiopática Juvenil.