PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
12 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
102 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
7 atos de emergência
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09/09/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 1.476, de 1º de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 123, de 2 de julho de 2021, Seção 1, páginas 167 a 168, onde se lê: “Funcional Programática 10.301.2015.219A – Piso de Atenção Básica em Saúde”, leia-se: “Funcional Programática 10.301.5019.219A – Piso de Atenção Primária à Saúde”.
09/09/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 4º da Portaria GM/MS nº 2.090, de 23 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 161, de 25 de agosto de 2021, Seção 1, pág 198.
09/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.289, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.289, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado de São Paulo e Município de Diadema.
09/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.276, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.276, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 Cancela autorizações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
09/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.272, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.272, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 Cancela autorizações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado de Santa Catarina e municípios.
09/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.271, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.271, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 Cancela autorizações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
09/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.270, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.270, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 Cancela autorizações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, no Estado do Maranhão e municípios.
09/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.268, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.268, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
09/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.267, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.267, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado da Bahia.