PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
7 atos de emergência
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09/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.266, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.266, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 Cancela a autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
09/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.265, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.265, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 Cancela a autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
09/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.264, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.264, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 Cancela autorizações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
09/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.263, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.263, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 Cancela as autorizações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado do Rio de Janeiro e Municípios.
09/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.259, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.259, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 Cancela a conversão temporária de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI, em leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI COVID-19, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
09/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.258, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.258, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 Cancela a autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
09/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.257, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.257, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 Cancela a autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
09/09/2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 62, DE 7 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 62, DE 7 DE SETEMBRO DE 2021 Aprova o Regimento Interno da Comissão de Propriedade Intelectual em Saúde do Ministério da Saúde.
09/09/2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 61, DE 7 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 61, DE 7 DE SETEMBRO DE 2021 Torna pública a decisão de não excluir, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o eculizumabe para tratamento da Hemoglobinúria Paroxística Noturna.