PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
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Expansão da Rede Especializada
37 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
7 atos de emergência
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18/02/2021
PORTARIA Nº 6, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 6, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes de Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
18/02/2021
PORTARIA GM/MS Nº 269, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 269, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021 Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio, em caráter retroativo, referentes ao quarto ciclo de monitoramento de 2020 aos Municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFARSUS).
18/02/2021
PORTARIA Nº 141, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 141, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Trombudo Central, com sede em Trombudo Central (SC).
18/02/2021
PORTARIA Nº 140, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 140, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021 Suspende, sub judice, os efeitos da Portaria nº 624/SAES/MS, de 20 de julho de 2020, que Anula a Portaria nº 993/SAES/MS, de 20 de agosto de 2019 e Indefere a Renovação do CEBAS do Hospital de Caridade São Pedro D’Alcântara, com sede em Goiás (GO).
18/02/2021
PORTARIA Nº 139, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 139, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS do Círculo Operário de Orobó, com sede em Orobó (PE).
18/02/2021
PORTARIA GM/MS Nº 267, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 Institui Grupo de Trabalho sobre
PORTARIA GM/MS Nº 267, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 Institui Grupo de Trabalho sobre insulinoterapia no SUS com a finalidade de propor diretrizes para garantia do acesso ao tratamento, organização da rede de saúde, melhoria dos mecanismos de acompanhamento do paciente e ações de capacitação dos profissionais.
18/02/2021
PORTARIA Nº 138, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 138, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital da Criança, com sede em Uberaba (MG).
18/02/2021
PORTARIA Nº 137, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 137, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Sabará, com sede em Sabará (MG).
18/02/2021
PORTARIA Nº 136, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 136, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Bom Samaritano, com sede em Teófilo Otoni (MG).