PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Expansão da Rede Especializada
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Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
7 atos de emergência
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18/02/2021
PORTARIA Nº 135, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 135, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Prudentina para Prevenção dos Vícios e Recuperação de Vidas, com sede em Presidente Prudente (SP).
17/02/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Fica estabelecido acréscimo de recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, no montante anual de R$ R$ 782.640,00 (setecentos e oitenta dois mil e seiscentos e quarenta reais) a serem incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Ceará e Município de Juazeiro do Norte.
17/02/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Fica estabelecida a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, no montante anual de R$ 1.118.289,92 (um milhão, cento e dezoito mil, duzentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos), incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado e Município do Rio de Janeiro.
17/02/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Fica determinado a devolução do recurso de custeio repassado a partir da competência fevereiro de 2018 até junho de 2018.
17/02/2021
PORTARIA GM/MS Nº 266, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 266, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 Publica a desabilitação das propostas do componente Ampliação e Construção de Unidades Básicas de Saúde, habilitadas nos anos de 2013 e 2016 no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde.
17/02/2021
RESOLUÇÃO RDC Nº 468, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
RESOLUÇÃO RDC Nº 468, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 Altera a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 258, de 18 de dezembro de 2018.
17/02/2021
RESOLUÇÃO RDC Nº 467, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
RESOLUÇÃO RDC Nº 467, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 Institui os colegiados da Farmacopeia Brasileira e aprova o Regimento Interno destes colegiados.
17/02/2021
PORTARIA GM/MS Nº 258, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 258, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 Restabelece o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo mensal de habilitação e qualificação das Unidades Móveis do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de Soledade (PB), pertencente à Central de Regulação das Urgências de Campina Grande (PB).
17/02/2021
RESOLUÇÃO RDC Nº 466, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021
RESOLUÇÃO RDC Nº 466, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 Estabelece os coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso na produção de alimentos e ingredientes na função de solventes de extração e processamento.