PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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15/07/2026
Portaria GM/MS Nº 11.951, DE 13 DE julho DE 2026
Portaria GM/MS Nº 11.951, DE 13 DE julho DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.951, DE 13 DE julho DE 2026 Altera Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Comitê de Governança em Gestão da Educação na Saúde, no âmbito do Ministério da Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere os incisos I e II do , parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º O Anexo V à...
15/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.403, DE 9 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.403, DE 9 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.403, DE 9 DE julho DE 2026 Revoga a Portaria nº SAES/MS nº 3.863, de 27 de fevereiro de 2026 e indefere a Renovação do CEBAS da Beneficência Portuguesa de Amparo, com sede em Amparo (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica revogada Portaria SAES/MS nº 3.863...
15/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.395, DE 8 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.395, DE 8 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.395, DE 8 DE julho DE 2026 Habilita Serviço de Referência em Tratamento da Pessoa com Falência Intestinal. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado para realizar tratamento das pessoas com falência intestinal o estabelecimento de saúde a seguir identif...
15/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.394, DE 8 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.394, DE 8 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.394, DE 8 DE julho DE 2026 Renova autorização de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica renovada a autorização do estabelecimento de saúde a seguir para realização dos exames de histoco...
15/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.393, DE 8 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.393, DE 8 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.393, DE 8 DE julho DE 2026 Renova a autorização de Banco de Tecido Humano de estabelecimento de saúde. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1° Fica concedida renovação de autorização ao Banco de Válvulas Cardíacas do estabelecimento de saúde a seguir identificado: BA...
15/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.386, DE 8 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.386, DE 8 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.386, DE 8 DE julho DE 2026 Inclui membro em equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 13, da Portaria SAES/MS nº 2.096, de 16 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº...
14/07/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO No Diário Oficial da União nº 129, Seção 1, de 13 de julho de 2026, página 177, onde se lê: "Ref.: Processo 25000.042363/2026-91. Interessado: HIPER FARMA LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.", Leia-se: "Ref.: Processo 25000.042363/2026-91. Interessado: HIPER FARMA LTDA. Assunto: Credenciamento de farmácia...
14/07/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO No Diário Oficial da União nº 129, Seção 1, de 13 de julho de 2026, página 177, onde se lê: "Ref.: Processo 25000.034399/2026-09. Interessado: HBL FARMACIA E DROGARIA LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.", Leia-se: "Ref.: Processo 25000.034399/2026-09. Interessado: HBL FARMACIA E DROGARIA LTDA. Assunto: Cr...
14/07/2026
DESPACHO
DESPACHO DESPACHO A Diretora de Normas e Habilitação dos Produtos da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, com base no § 6º, do art.25 da Resolução Normativa nº 558/2022, no tocante aos processos administrativos para comprovação de conhecimento prévio de doença e lesão preexistente pelo beneficiário ou seu representante legal, resolve pela comunicação das decisões proferidas e com o consequente arqu...