PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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14/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.392, DE 8 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.392, DE 8 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.392, DE 8 DE julho DE 2026 Renova a autorização de Banco de Tecido Humano de estabelecimentos de saúde. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida renovação de autorização ao Banco de Tecido Músculo Esquelético do estabelecimento de saúde a seguir identif...
14/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.390, DE 8 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.390, DE 8 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.390, DE 8 DE julho DE 2026 Concede reclassificação no Incremento Financeiro para Qualidade do Sistema Nacional de Transplantes ao serviço classificado, nos procedimentos relacionados aos transplantes de órgãos sólidos, tratamento de intercorrências pós-transplante e acompanhamento pré e pós-transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que...
14/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.389, DE 8 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.389, DE 8 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.389, DE 8 DE julho DE 2026 Substitui responsável técnico de equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica substituído, nos termos da Nota Técnica nº 59/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.101069/2026-28, o Responsável Técnico da ...
14/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.388, DE 8 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.388, DE 8 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.388, DE 8 DE julho DE 2026 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido ocular h...
14/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.387, DE 8 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.387, DE 8 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.387, DE 8 DE julho DE 2026 Concede renovação da autorização ao estabelecimento e a equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de rim ao ...
14/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.385, DE 8 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.385, DE 8 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.385, DE 8 DE julho DE 2026 Concede autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de células progenitoras hematopoéti...
14/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.384, DE 8 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.384, DE 8 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.384, DE 8 DE julho DE 2026 Concede autorização ao estabelecimento e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de pulmão ao estabelecimento de saúde...
13/07/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE Nº 3.973, de 09 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 195, de 13 de outubro de 2025, Seção 1, pág. 115, referente ao processo 25351274926202385, Onde se lê: EUGIA PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA 44639493000180 ampicilina sódica 25351.274926/2023-85 09/2025 143 GENÉRICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 0319185/25-7 1.7420.0006.004-1 24 Me...
13/07/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE nº 2.267, de 2 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 104, de 8 de junho de 2026, seção 1, págs. 301 e 302, conforme expedientes nº 1603067/25-6 e 0590659/26-0 Onde se lê: "alfaelosulfase" Leia-se: "alfacerliponase e alfaelosulfase" Na Resolução - RE nº 2.267, de 2 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 104, de 8 de junho de 2026,...