PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
18
Radar Regulatório
401
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
28
consultas em: últimos 30 dias
10
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
8 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
96 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
11 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
12/02/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.754, DE 29 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.754, DE 29 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.754, DE 29 DE janeiro DE 2026 Indefere a Renovação do CEBAS da Obras Assistenciais Casa do Caminho, com sede em Araxá (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Ob...
12/02/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.753, DE 29 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.753, DE 29 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.753, DE 29 DE janeiro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Benjamin Guimarães, com sede em Belo Horizonte (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Funda...
12/02/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.743, DE 27 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.743, DE 27 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.743, DE 27 DE janeiro DE 2026 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Instituto do Coração da Criança e do Adolescente, com sede em Fortaleza (CE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida, em grau de Reconsideração, a Renovação do Cer...
12/02/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.731, DE 22 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.731, DE 22 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.731, DE 22 DE janeiro DE 2026 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital Regional Santa Rita e Maternidade Santa Olimpia - Palmeira dos Índios (AL). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ...
12/02/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.729, DE 22 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.729, DE 22 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.729, DE 22 DE janeiro DE 2026 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital de Caridade de Três Passos, localizado no Município de Três Passos (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou ...
12/02/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.728, DE 22 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.728, DE 22 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.728, DE 22 DE janeiro DE 2026 Habilita em Regime de Hospital Dia, o Hospital São Roque de Getúlio Vargas (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos em Regime de Hospital Dia,...
12/02/2026
Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 39, DE 22 DE janeiro DE 2026
Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 39, DE 22 DE janeiro DE 2026 Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 39, DE 22 DE janeiro DE 2026 Inclui e altera atributos de procedimentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE E A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE, no uso das atribuições que lhes ...
12/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 200, DE 19 DE JANEIRO DE 2026(*)
RESOLUÇÃO-RE Nº 200, DE 19 DE JANEIRO DE 2026(*) RESOLUÇÃO-RE Nº 200, DE 19 DE JANEIRO DE 2026(*) A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999...
11/02/2026
Retificação
Retificação Retificação Na Portaria SAES/MS nº 3633, de 29 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 249, de 31 de dezembro de 2025, seção 1, páginas 382-386, ONDE SE LÊ: SECRETÁRIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE - SAES/MS LEIA-SE: SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE - SAES/MS ONDE SE LÊ: 5.6.20 Com vistas a garantir a adequada interlocução técnica e administrativa, deverá a...