PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
18
Radar Regulatório
401
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
28
consultas em: últimos 30 dias
10
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
8 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
96 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
11 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
11/02/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO No Aresto n° 1.752, de 28 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 22, de 2 de fevereiro de 2026, seção 1, pág. 115, Onde se lê: "Recorrente: VITALMED INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. CNPJ: 14.631.657/0001-61 Número do Processo: 25351.176818/2025-18 Expediente: 1374564/25-7 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RE...
11/02/2026
Portaria GM/MS Nº 10.226, DE 10 DE fevereiro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.226, DE 10 DE fevereiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.226, DE 10 DE fevereiro DE 2026 Habilita o Hospital Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer- LMECC como Serviço de Referência em Doenças Raras. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos I e II do Parágrafo único do art. 87 da Constituição resolve: Art. 1º Fica habilitado, como Serviço de Referência em Doenças Raras, o estabel...
11/02/2026
Portaria GM/ms Nº 10.225, DE 10 DE fevereiro DE 2026
Portaria GM/ms Nº 10.225, DE 10 DE fevereiro DE 2026 Portaria GM/ms Nº 10.225, DE 10 DE fevereiro DE 2026 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI Tipo II) Pediátrica e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Mossoró no Estado do Rio Grande do Norte. O MINISTRO DE ...
11/02/2026
Portaria GM/MS Nº 10.221, DE 10 DE fevereiro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.221, DE 10 DE fevereiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.221, DE 10 DE fevereiro DE 2026 Habilita Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Bahia. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe con...
11/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 520, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 520, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 520, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e ...
11/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 519, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 519, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 519, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das E...
11/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 518, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 518, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 518, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para E...
11/02/2026
CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 168, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 168, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 168, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do art. 10° da Lei n° 9.961, de 28 de janeiro de 2000, e art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto n° 3.327, de 05 de janeiro de 2000, deliberou, por ocasião da 632ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada reali...
10/02/2026
Portaria GM/MS Nº 10.219, DE 9 DE fevereiro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.219, DE 9 DE fevereiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.219, DE 9 DE fevereiro DE 2026 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) ao estado da Bahia. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas at...