Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Chamado à Ação
216
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novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
509 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
680 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
183 atos de emergência
13/07/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE Nº 3.973, de 09 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 195, de 13 de outubro de 2025, Seção 1, pág. 115, referente ao processo 25351274926202385, Onde se lê: EUGIA PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA 44639493000180 ampicilina sódica 25351.274926/2023-85 09/2025 143 GENÉRICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 0319185/25-7 1.7420.0006.004-1 24 Me...
13/07/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE nº 2.162, de 28 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 101, de 01 de junho de 2026, Seção 1, pág. 123 Onde se lê: JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA 51780468000187 AMIVANTAMABE RYBREVANT 25351.056048/2021-56 09/2029 11958 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 70. ALTERAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PRODUTO TERMINADO - MODERADA 1213304/25-3 1.1236.3436.001-1 36 Meses 350 ...
13/07/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE nº 2.267, de 2 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 104, de 8 de junho de 2026, seção 1, págs. 301 e 302, conforme expedientes nº 1603067/25-6 e 0590659/26-0 Onde se lê: "alfaelosulfase" Leia-se: "alfacerliponase e alfaelosulfase" Na Resolução - RE nº 2.267, de 2 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 104, de 8 de junho de 2026,...
13/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.753, DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.753, DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.753, DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da Resoluç...
13/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.701, DE 9 DE JUHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.701, DE 9 DE JUHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.701, DE 9 DE JUHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabric...
13/07/2026
DESPACHO N° 76, DE 10 DE JULHO DE 2026
DESPACHO N° 76, DE 10 DE JULHO DE 2026 DESPACHO N° 76, DE 10 DE JULHO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve aprovar a abertura do Processo Administrativo ...
13/07/2026
DESPACHO N° 77, DE 10 DE JULHO DE 2026
DESPACHO N° 77, DE 10 DE JULHO DE 2026 DESPACHO N° 77, DE 10 DE JULHO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve aprovar a abertura do Processo Administrativo ...
13/07/2026
DESPACHO N° 78, DE 10 DE JULHO DE 2026
DESPACHO N° 78, DE 10 DE JULHO DE 2026 DESPACHO N° 78, DE 10 DE JULHO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve aprovar a abertura do Processo Administrativo ...
13/07/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.761, DE 10 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.761, DE 10 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.761, DE 10 DE JULHO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à ...